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A história de uma garota morta.

Meu povo e minha pova, boa noite. Bom, estas imagens, tenho a plena certeza de que vocês já devem ter vistos, além do que, já foi postado aqui no IéB. Porém, esta repostagem, traz para todos, um vídeo, com a suposta identificação da moça, um vídeo, que estampa uma indignação quanto ao abuso, ao vilipêndio a cadáver. Este ato, praticado provavelmente, por um profissional legista, o qual, aproveitou-se da quietude do ambiente, dos instrumentos à mão, abusou do corpo, introduzindo agulhas, desorbitando os olhos, introduzindo objetos e dedos na vagina. Pois bem, para começar, com aquela ajudinha básica do Wikipedia, saberemos a fundo, o que é vilipendiar um cadáver.

Vilipêndio a cadáver é uma figura de crime contemplado no Código Penal Brasileiro: Art. 212. Vilipendiar cadáver ou suas cinzas: Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Conceito: O Código pune o ato de vilipendiar, isto é, aviltar, profanar, desrespeitar, ultrajar o cadáver ou ter atitude idêntica em relação a suas cinzas no caso de incineração ou combustão.

Sujeito ativo: Pode ser qualquer pessoa até mesmo parentes e antigos amigos do defunto.

Sujeito passivo: O cadáver, pessoa que faleceu, não pode ser vítima do crime porque não tem mais a capacidade de sentir o aviltamento, a ofensa física, a profanação, enfim nenhuma ação dirigida contra ele (cadáver) pelo agente, pois o falecido não possui mais a honra objetiva. Daí podermos concluir que o bem jurídico lesado é o sentimento de boa lembrança, de respeito e veneração que se guarda em relação ao morto, seja por parte da coletividade, dos conhecidos e admiradores, seja por parte dos amigos mais próximos e dos familiares. As pessoas, em grupo ou individualmente, que guardam esses sentimentos de respeito, lembrança, saudades, veneração é que são considerados sujeitos passivos do crime.

Conduta: Consubstancia-se no verbo vilipendiar. O vilipêndio deve ser praticado sobre ou junto do cadáver, na presença do corpo inerte ou de suas cinzas(há entendimento de que o esqueleto possa ser objeto de vilipêndio), neste crime o esqueleto também será objeto material. Orienta a doutrina majoritária que a expressão “ou” dá uma interpretação errônea do dispositivo. Por vários modos o agente pode praticar o crime, por ações, palavras, gestos ou encenações. Exemplos: esmurrar ou chutar o corpo, proferir palavrões ou descrever atos desabonadores do comportamento do morto em vida, cortar-lhe algum membro, rasgar ou retirar-lhe as vestes, dispersar as cinzas com acinte. Não configura o crime o ato do amante desesperado e cheio de dor que corta mechas do cabelo ou arranca parte das vestes da amada que faleceu para guardá-las como lembrança. Neste caso não existe desrespeito, aviltamento, ultraje, mas, ao contrario, devoção. Nelson Hungria e, antes dele, outros, consideram como caracterizador desta figura criminal a prática da necrofilia. Essa conduta deve induzir o juiz a verificar a sanidade mental do autor. Se considerado imputável ou semi-imputável, o crime se consuma.

Objeto material: É o cadáver, corpo humano privado de vida ou parte substancial dele, ou, ainda, as suas cinzas. Entende-se por cadáver os restos mortais de pessoa que viveu, que teve vida autônoma. Assim, não seria cadáver o embrião ou o feto. Quanto ao recém nascido que falece logo após o parto, dividem-se as opiniões. A doutrina mais aceita, porém, conduz ao entendimento que nesse caso se caracteriza a infração penal. Pode ser objeto do crime o corpo humano, que colocado num laboratório de anatomia, presta-se a estudos científicos. Não há crime, entretanto, quando o vilipêndio direciona-se a uma múmia de museu. Isto porque em relação ao corpo mumificado, de pessoa desconhecida e não identificável, não existe sentimento de respeito ou veneração. Já não se pode dizer o mesmo quando se trata, por exemplo, de um herói nacional, devidamente embalsamado e colocado à visitação pública. Nesse caso está presente a admiração e a lembrança de um povo, de uma comunidade inteira pelos atos de bravura, liderança, filantropia, de caridade ou outros de igual gênero que praticou em vida.

Elemento subjetivo: É o dolo genérico, consistente na vontade livre e consciente de praticar ação de vilipêndio a cadáver ou suas cinzas. Há tambem que se falar em DOLO ESPECÍFICO: Deve haver a intenção de tratar com desrespeito, com fim especial de agir.

Consumação e tentativa: Consuma-se o crime com o ato de vilipêndio ao cadáver ou suas cinzas. A tentativa é possível, salvo na hipótese de vilipêndio verbal.

Concurso de crimes: Poderá haver concurso formal de crimes se o agente violar a sepultura e ultrajar o cadáver.

O Crime no Direito Penal português: O Código Penal português, no seu artigo 226, parágrafo 2º, pune com prisão até um ano e multa quem profanar cadáveres, parte de cadáveres ou cinzas de pessoas falecidas, praticando atos ofensivos do respeito devido aos mortos. Curiosa essa colocação no plural – cadáveres – como se o agente devesse profanar mais do que uma pessoa falecida. Simples erro de redação legislativa. Fora essa observação, vale para Portugal tudo o que foi dito acima em relação ao direito brasileiro.

Um fato pessoal: Certa vez, lá pelos meus 16 anos, fui no velório do pai de um amigo meu; um senhor, alcoólatra, vivia nos botecos após o horário do expediente e fins de semana, mas, nunca deixou sua família passar fome, pois era muito trabalhador. Contudo, só pelo fato de ele vir, quase todo dia, cambaleando pelas ruas, tinha fama de vagabundo. No seu velório, sempre tem aquele grupinho de vizinhos fofoqueiros e uma delas, creio, que seria a mais linguaruda da rua, ao chegar próximo da cabeça do falecido, ela proferiu: AGORA, VAIS TER TEMPO BASTANTE PRA BEBER COM O SATANÁS, NÉ, SEU VADIO! Os filhos, sentindo-se ofendidos com aquilo, seguraram a dona bocuda e acionaram a Polícia Militar, os quais enquadraram-na no Artigo 312 do CPB, Vilipêndio ao cadáver. Não ficou “guardada” na jaula, mas, pagou uma indenização considerável aos familiares, dinheiro qual, construíram um túmulo digno, além de cumprir 2500 horas de trabalho comunitário, como pena alternativa.

O vídeo, foi reduzido de tamanho, devido a má qualidade, mas, está bem legível. Depreciem:

Sem mais o que comentar, fiquem na paz e se cuidem.

Fabiano MadDog

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